requisição

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Eu- generalidade :

Le rôle du médecin est celui de conseiller et déclairer la justice. C’est d après son opinion et son avis technique que le procureur de la république ou le juge apprécie leffet qui échappe à leurs compétences.

Através desta juízes requisição delegar aos médicos um pouco de sua autoridade. O médico torna-se uma justiça auxiliar para um determinado período.

II- definição :

Une injonction faite à un médecin par une autorité judiciaire ou administrative deffectuer un acte médico légal urgent.

Tout médecin peut être concerner par la réquisition quelque soit son mode dexercice ou sa spécialité.

III- eu’origem :

  1. No quadro jurídico ; o promotor, juge d’instrução, Presidente do tribunal, OPJ
  2. No quadro administrativo : o wali, o chefe da Daira, prefeito, directeur de lhôpital

IV- as formas : (Q ++)

Elle peut être verbale mais cest rare, (en attentant lécrit)

Mas geralmente está escrito, contém os seguintes elementos :
– eu’identité et fonction du requirent
– eu’article du code de procédure pénale permettant la réquisition
– a missão
– A necessidade de fazer um juramento ou não
– A data ea assinatura do requirent

A requisição é registrada

V- circunstâncias :

1) requisição legal :

– Revisão CBV Abuso Sexual Assault
Examen des personnes suspectés détat alcoolique
Examen dun gardé a vu
– exame médico e psicológico
Determination de l’idade
Examen dun cadavre (exame ou autópsia)

2) requisições administrativas :

– epidemia, movimento de pessoas -> prefeito
Directeur de lhôpital

WE- Os motivos de recusa :

– A requisição refere-se a um colaborador parente ou perto
– Se o paciente foi tratado por um médico exigido
– incapacidade física
– O médico acredita que os resultados necessários para além de sua competência

VII- a legislação :

  1. Código de Processo Penal artigo 49 e 62
  2. a lei 8505 do 16 fevereiro 1985, sobre a protecção e promoção da saúde, artigo 236 e 101. ( n Jornal Oficial 08)

Refus de déférer à une réquisition constitue un délit passible de sanction prévue à l’artigo 236, de la loi de la santé qui fait référence à l’artigo 422 Este artigo do Código Penal 422 a été abrogé et remplacé par l’artigo 147 para (prisão de 2 meses a 6 meses acrescida de uma multa de 1000 para 10 000 da )

VIII- Conclusão :

Le médecin requis doit répondre seulement à la mission à toute la mission et rien qua la mission. Il est délié de lobligation du secret médical dans le cadre précis de la mission qui lui est confié.

Cours du Dr Feroui – Faculdade de Constantino